1. Passaporte e Vistos

Os cidadãos da União Europeia, Bulgária, Chipre, Islândia, Liechtenstein, Malta, Noruega, Roménia e Suíça necessitam apenas do bilhete de identidade para entrar em Portugal.

Se forem menores de idade, além do bilhete de identidade, deverão apresentar também uma autorização dos pais para viajar.

Para estadas com uma duração que não ultrapasse os 90 dias, o passaporte válido por um período superior a três meses após o final da estada, é necessário aos visitantes provenientes de Albânia, Andorra, Antigua e Barbuda, Argentina, Austrália, Bahamas, Barbados, Bósnia-Herzegovina, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia, Estados Unidos da América, Guatemala, Honduras, Israel, Japão, Macedónia (Antiga República Jugoslava da), Malásia, Maurícias, México, Mónaco, Montenegro, Nicarágua, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Santa Sé, São Cristovão e Nevis, São Marino, Sérvia, Seychelles, Singapura, Uruguai, Vaticano, Venezuela, Regiões Administrativas especiais da República Popular da China em Hong Kong e Macau e Autoridade territorial de Taiwan.

Os cidadãos provenientes de Estados não mencionados anteriormente, necessitam de visto para entrar em Portugal, que poderá ser solicitado ao Consulado ou Embaixada de Portugal no respetivo país, para estadas até um limite de 90 dias.

Nos termos da Convenção de Aplicação dos Acordos de Schengen, os passageiros com origem ou destino num outro estado Schengen, entendido como voo interno, não necessitam de novo visto.

 

2. Reembolso do IVA (Tax-free)

Os visitantes residentes em países que não pertençam à União Europeia, podem obter o reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre as compras efetuadas e transportadas na sua bagagem pessoal. Apenas os particulares podem ter acesso a este reembolso.

Para obter o reembolso, o valor mínimo da compra deverá ser de 49,88 (valor líquido sem IVA), e em função da taxa de IVA aplicada o valor mínimo final da fatura deverá ser o seguinte:
- € 61,35 – Taxa IVA 23% (bens em geral)
- € 57,86 – Taxa IVA 16% (Madeira e Açores)
- € 56,36 – Taxa IVA 13% (Vinhos)
- € 52,87 – Taxa IVA 6% (livros, lentes…) 


Quando efetua as suas compras deve pedir uma declaração na loja, na qual é descriminado o valor pago, os bens adquiridos e o montante que poderá ser reembolsado. O reembolso pode ser obtido em dinheiro nos principais Aeroportos europeus ou centros das principais cidades europeias, ou via cartão de crédito ou cheque internacional, desde que as mercadorias sejam mostradas previamente na alfândega.

 

3. Telefones úteis

 


Número Nacional de Emergência: 112
 

 

Polícia

Lisboa:
P.S.P / Comando Metropolitano de Lisboa: 21 765 42 42
Esquadra de Turismo  Lisboa: 21 342 16 23
Esquadra de Turismo  Cascais: 21 486 39 29
GNR de Sintra: 21 924 49 25
GNR / Comando Geral: 21 321 70 00
PSP / Trânsito: 21 750 12 00

Porto:
PSP / Comando Metropolitano do Porto: Tel: 22 209 20 00
Esquadra de Turismo: Tel: 22 208 18 33
GNR / BT -Brigada de Trânsito: Tel: 22 339 96 00

Cartões de Crédito
American Express: 707 50 40 50 /  21 427 82 05 02
Mastercard: 800 811 272
Visa: 800 811 107

Aeroportos
Beja: 284 001 020 
Faro: 289 800 800
Funchal: 291 520 700
Lisboa: 21 841 35 00 / 21 841 37 00
Ponta Delgada: 296 205 400
Porto: 22 943 24 00

Outros Serviços
Cruz Vermelha Portuguesa: 21 391 39 33 / 21 940 49 90 (Urgência) / 21 771 40 00 (Hospital)
CTT-Correios: 707 26 26 26
Número Nacional de Proteção à Floresta: 117
Pousadas de Portugal: 21 844 20 01
Pousadas da Juventude: 707 20 30 30 (reservas individuais) / 707 233 233 (reservas grupos)
SEF-Serviço de Estrangeiros e Fronteira: 808 202 653

 

4. Alojamento

Hotelaria
A vasta oferta de estabelecimentos hoteleiros existente em todo o país, proporciona alojamento, com ou sem fornecimento de refeições e outros serviços acessórios, tendo a seguinte classificação:

HOTÉIS (H) - a oferta de hotéis é diversificada e apresenta um grande número de unidades que, atendendo à localização e à qualidade das instalações, são classificadas de 1 a 5 estrelas;
HOTÉIS-APARTAMENTOS (HA) - classificados de 1 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem procura maior independência, sem deixar de usufruir de todos os serviços de um Hotel;
POUSADAS - instaladas em edifícios históricos ou em locais de grande beleza natural, estão classificadas em 4 categorias: Histórica, Histórica Design, Natureza e Charme.

Aldeamentos Turísticos (A)
Classificados de3 a 5 estrelas, os aldeamentos turísticos são constituídos por unidades interdependentes situadas num espaço territorial delimitado, onde também se concentram serviços de apoio ao turista.

Apartamentos Turísticos (AT)
Classificados de 3 a 5 estrelas, são a opção ideal para quem prefere uma unidade de alojamento autónomo com acesso a espaços e serviços partilhados.

Conjuntos Turísticos / Resorts (CT)
Os Resorts são uma boa escolha para quem gosta de ter vários serviços e equipamentos de lazer disponíveis num mesmo espaço e acesso a diferentes opções de alojamento, seja um hotel de 4 ou 5 estrelas ou outro tipo de empreendimento turístico.

Turismo de Habitação (TH)
Quem prefere um acolhimento de natureza familiar, pode optar por ficar em solares, casas apalaçadas ou residências de reconhecido valor arquitetónico, histórico ou artístico, seja num ambiente rural ou urbano.

Turismo no Espaço Rural (TER) 
Caracterizado por um acolhimento em casas rústicas, com características próprias do meio rural em que se inserem, o Turismo no Espaço Rural permite um contacto mais direto com as populações, os seus usos e costumes e com a própria Natureza. Estas unidades de alojamento podem estar classificadas como:

CASAS DE CAMPO (CC) - estão situadas em aldeias e espaços rurais e mantêm a traça, materiais de construção e outras características da arquitetura local;
AGROTURISMO (AG) - são unidades integradas numa exploração rural, onde os turistas podem participar nos trabalhos agrícolas, se assim o desejarem;
HOTÉIS RURAIS (HR) - classificados de 3 a 5 estrelas, estão inseridos em zonas rurais, respeitando o traçado e as características arquitetónicas da região onde se situam.

Campismo
Espalhados de norte a sul do país, os Parques de Campismo possibilitam o contacto direto com a Natureza. Podem ser considerados públicos, se permitirem o acesso ao público em geral, ou privativos, no caso de terem o acesso reservado a associados ou beneficiários da entidade exploradora. Estes últimos estão identificados com a letra "P", devendo ser sempre confirmada a possibilidade de ingresso. De acordo com as infraestruturas e os serviços disponibilizados, os Parques de Campismo podem obter uma classificação de 3 a 5 estrelas, que não é obrigatória.

Turismo de Natureza
Sempre que um empreendimento turístico estiver situado numa área de natureza protegida ou classificada com valor natural é integrado na prática de Turismo de Natureza, reconhecida pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Neste caso, devem disponibilizar equipamentos e serviços que possibilitem o usufruto e a interpretação da natureza.

Pousadas da Juventude
As Pousadas da Juventude ficam perto da praia, no campo ou nas principais cidades do país e oferecem alojamento a preços convidativos. Destinam-se sobretudo a pessoas com espírito jovem que gostem de conviver e partilhar o espaço, embora algumas Pousadas da Juventude disponibilizem também quartos duplos ou familiares, mais reservados. Algumas unidades oferecem também serviço de refeições.
A apresentação do Cartão de Alberguista ou do Cartão Jovem é obrigatória.

 

5. Comunicações

Telefones 
Nas cabinas telefónicas públicas podem-se utilizar moedas ou cartões específicos que estão à venda nas lojas MEO, nas Estações de Correio e em alguns quiosques e tabacarias (assinalados no local). 
Todos os números de telefone em Portugal são compostos por nove dígitos. Para ligar do estrangeiro para Portugal, é necessário marcar o indicativo internacional 00 e o indicativo de país 351. 
Para telefonar de Portugal para o estrangeiro, marque 00, o código do país e da cidade, seguido do número pretendido. Os indicativos dos diversos países estão expostos nas cabinas telefónicas publicas.

Telemóveis 
Portugal é um dos países com maior número de utilizadores de telemóveis. 
As três redes que asseguram este serviço - Altice, Vodafone e NOS–  mantêm acordos de roaming com a maioria das companhias internacionais, e providenciam uma boa cobertura a nível nacional.


O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, exceto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular, estando previstas sanções em caso de infração.

Internet
Mediante pagamento, o acesso à internet é disponibilizado em alguns cafés e em numerosas Estações de Correio que possuem o serviço Netpost . 
Em diversos Hotéis e espaços públicos como Aeroportos, Salas de Congressos, Restaurantes, Áreas de Serviço e Centros Comerciais, existem zonas "wireless" ou "wi-fi" devidamente assinaladas, onde é possível aceder à internet sem fios.

 
 

6. Serviços

Bancos
Os Bancos estão abertos ao público entre as 8h30 e as 15h, nos cinco dias úteis da semana. 
Existe uma rede nacional de ATMs , identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.

Correios
Na generalidade, as Estações de Correio encontram-se abertas de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. As estações centrais e dos aeroportos têm horários mais alargados, podendo estar abertas aos sábados e em alguns casos também aos domingos. 
Os selos vendem-se nas Estações de Correio e nas máquinas existentes nas ruas. 
Muitas Estações de Correio disponibilizam o serviço Netpost que mediante pagamento, permite o acesso ao E-mail pessoal e à internet.. 
Poderá obter informações mais pormenorizadas sobre horários e serviços disponíveis em cada Estação em www.ctt.pt 

Farmácias
Na generalidade, as Farmácias estão abertas ao público nos dias úteis entre as 9h e as 19h (algumas encerram para almoço entre as 13h e as 15h), e aos sábados das 9h às 13h, encontrando-se assinaladas por uma cruz verde iluminada, quando de serviço durante a noite.
Todas têm afixada na porta informação acerca das Farmácias que se encontram abertas à noite e estão mais próximas.

Lojas
Tradicionalmente as Lojas funcionam de 2ª a 6ª feira, abrindo as suas portas entre as 9h e as 10h, e encerram às 19h. Algumas fazem uma pausa à hora de almoço, das 13h ás 15h. Aos sábados, de janeiro a novembro, o comércio encerra na generalidade às 13h, embora algumas lojas situadas no centro das cidades se mantenham abertas durante a tarde. 
No mês de dezembro, para facilitar as compras de Natal, o comércio funciona ao sábado à tarde, e em alguns casos também ao domingo. 
Os numerosos Centros Comerciais, que existem dentro e fora das cidades, possuem um horário de funcionamento mais alargado - habitualmente das 10h às 24h, todos os dias da semana. Aqui, encontram-se lojas das principais marcas internacionais, mas o comércio mais tradicional, com produtos portugueses, está espalhado pelas ruas das localidades, sobretudo nos bairros antigos.

 
 

7. Dinheiro

Moeda
Portugal faz parte do grupo de 27 países da União Europeia, em que o Euro é a moeda oficial e comum a todos. 
1 Euro divide-se em 100 Cêntimos. Para as novas moedas definiram-se oito valores faciais: 1, 2, 5, 10, 20 e 50 Cêntimos e 1 e 2 Euros. As notas distinguem-se pela sua dimensão e cor e têm os seguintes valores: 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 Euros. 
As moedas têm numa das faces desenhos comuns (face europeia) enquanto a outra face tem um símbolo nacional, sendo que todas as moedas de Euro podem ser utilizadas em todos os países aderentes, independentemente da sua face nacional.

Câmbios
O câmbio da moeda é efetuado nos bancos, que estão abertos ao público das 08h30m às 15h00m, durante os 5 dias úteis da semana, nas casas de câmbio e máquinas automáticas (disponíveis apenas para operações de venda de divisas).

Multibanco
Existe uma rede nacional de Caixas automáticas, identificada por MB (Multibanco), que permite o levantamento de numerário, 24 horas por dia.

Cartões de crédito
Em Portugal, os cartões de crédito mais utilizados são: Visa; American Express; Diners Club; Europay/Mastercard; JCB; Maestro. 
No caso de extravio ou roubo do seu cartão Visa ou Mastercard, poderá pedir ajuda através dos seguintes telefones: 
- Visa: Tel. 800 811 107 
- Mastercard: Tel. 800 811 272

Gorjetas
O serviço está incluído na conta dos Restaurantes, no entanto é habitual deixar uma gorjeta de cerca de 5 a 10 % sobre o preço total da refeição.

 

8. Refeições

Em regra geral, os Portugueses fazem três refeições por dia. De manhã, entre as 7h30 e as 10h, um pequeno-almoço leve, normalmente constituído por uma bebida ( café com leite, café simples ou sumo) e uma torrada ou sanduíche, é muitas vezes consumido no café ou pastelaria de bairro.

As principais refeições são o almoço, entre as 12h e as 14h30, que durante a semana e para muitos tem lugar em restaurantes próximos do local de trabalho, e o jantar entre as 19h30 e as 22h30.

Para grande parte das pessoas são refeições completas, que incluem por vezes sopa, um prato principal e a sobremesa (doce ou fruta). Entre as duas refeições é comum fazer-se um lanche a meio da tarde (por volta das 17h), tomando uma bebida e um bolo.

Em Portugal comer fora é um hábito comum. Almoçar ou jantar, sobretudo ao fim de semana, é sempre pretexto para encontros de amigos ou para passeios pelo país.

A variedade de restaurantes é grande e atende aos mais diversos gostos e paladares. Normalmente abertos para almoço entre as 12h e as 15h e jantar entre as 19h e as 22h, muitos possuem horários de funcionamento mais alargado, sobretudo nas grandes cidades e zonas de maior animação noturna.

À exceção dos restaurantes localizados em centros comerciais que estão abertos diariamente, os restantes têm normalmente um dia de descanso semanal, que no centro das cidades pode coincidir com o fim de semana.

 
 

9. Saúde

Se necessitar de assistência médica recorra ao Centro de Saúde local.
Os Serviços de Urgência dos Hospitais devem ser utilizados apenas em situações graves (traumatismos sérios, intoxicações, queimaduras, enfartes, tromboses, problemas respiratórios, etc.).

Em caso de acidente ou doença durante a sua visita a Portugal, os cidadãos dos 27 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça, têm acesso a cuidados de saúde gratuitos ou com custos moderados (os mesmos benefícios dos cidadãos portugueses), desde que apresentem o Cartão Europeu de Seguro de Doença (emitido no país de origem) e o seu passaporte ou documento de identificação.

 
 

10. Electricidade

A corrente elétrica em Portugal é de 230/400 volts, na frequência de 50 hertz, e as tomadas de corrente seguem as normas europeias.
A utilização de fichas de lâmina (padrão americano) deve ser conjugada com um transformador para 230 volts e, ainda, uma ficha adaptadora.

 
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